PETROBRAS: Sessenta Anos de Resistência

Há um tempo pensava em incluir a participação de outras pessoas aqui no meu blog.  Não poderia ter forma melhor de inaugurar essas contribuições do que contar com artigo do meu querido e muito respeitado mestre, Prof. Tancredo Almada Cruz, que apresenta uma visão histórica detalhada e abrangente do assunto que está na pauta do dia: a Petrobrás. Seu texto, isento de paixões e radicalismos, é bastante esclarecedor, nesse momento de conturbadas polêmicas. Boa leitura, amigos. 

 Por: Tancredo Almada Cruz *

Nos anos quarenta e cinquenta do século passado, a questão do petróleo era um dos temas que aqueciam os debates políticos no Brasil. Superada a celeuma quanto à existência ou não de petróleo no território nacional, o foco voltou-se sobre a questão de quem deveria explorá-lo.

Havia aqueles  que,  alegando  a  falta  de conhecimento técnico no País, defendiam a entrega  do  direito  de exploração desta riqueza às  multinacionais  do  petróleo (as  sete irmãs) detentoras das tecnologias mais avançadas do setor à época. Esses eram os chamados "entreguistas".  Outros defendiam a exploração por nacionais, de preferência por empresa estatal. Eram os chamados "nacionalistas". Entre os nacionalistas, encontravam-se, figuras de grande expressão nacional, como: Monteiro Lobato, General Horta Barbosa, Luís Carlos Prestes, Getúlio Vargas e o viçosense, Arthur Bernardes.

A luta foi árdua. A resistência popular, mobilizada em torno da bandeira do "PETRÓLEO É NOSSO", conquistou o monopólio estatal da cadeia produtiva da indústria petrolífera no Brasil, com a Criação do Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, em 1953.

As críticas não cessaram. Ao contrário, uma onda pessimista afirmava que a nova empresa teria vida curta e causaria grandes prejuízos à nação.  Logo a Petrobras começou a apresentar resultados positivos, desmascarando seus críticos.

No início dos anos sessenta, embora a legislação determinasse que a indústria do petróleo,  da  prospecção  ao  refino,  fosse competência da  Petrobras,  ainda  existiam  refinarias  privadas  em funcionamento no território nacional. O Presidente João Goulart, no histórico comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, assinou decreto encampando estas empresas. Com o advento do golpe militar de abril daquele ano, os decretos do Presidente Jango foram revogados.

Por volta de 1970, o cenário geopolítico mundial levou à criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), cartel que, em 1973, aumentou substancialmente os preços internacionais do óleo, resultando na chamada Crise do Petróleo com efeitos danosos para quase todas as economias. Naquela época, a Petrobras, que havia encontrado petróleo na bacia de Campos (litoral norte fluminense), foi alvo de novas críticas e ataques.

Argumentavam que diante da gravidade da crise internacional e da inviabilidade do País explorar, pela estatal, as jazidas do fundo do mar, elas deveriam ser entregues a empresas estrangeiras.  Os fatos demonstraram a falsidade daqueles argumentos.  Em pouco tempo a Petrobras mostrou-se, não apenas capaz de explorar aquelas riquezas, mas também, ser detentora da mais avançada tecnologia de prospecção e exploração de petróleo em águas profundas.

Os anos oitenta e noventa encerraram o século XX sob o domínio do neoliberalismo, pensamento que acreditando no "deus mercado", defendia o Estado mínimo como receita para a prosperidade mundial. As mentes colonizadas da elite dirigente nacional embarcaram nesta onda, desencadeando um processo de desmoralização do setor produtivo estatal brasileiro, visando convencer a opinião pública de que se tratavam de organizações ineficientes.  Alcançado este objetivo, o passo seguinte foi alienar o patrimônio nacional pelo que se convencionou chamar de "leilões de privatização".  Cabe frisar que, como boa parte deste patrimônio foi adquirida por empresas estrangeiras (inclusive, por estatais europeias), o que de fato ocorreu foi uma desnacionalização do setor produtivo nacional. A Petrobras, que, desde o seu nascedouro, tem sido objeto de cobiça do capital internacional, não poderia estar fora desta lista. Felizmente, escapou por pouco.

Livre da degola, a Petrobras continuou seu caminho de prosperidade, ganhando prêmios internacionais e respeito pelo mundo afora. A empresa, com repetidos recordes de produção, ajudou o País a superar a crise econômica de 2008.  Ao adotar a política de conteúdo nacional, direcionando suas encomendas para o mercado interno, permitiu que inúmeros empregos fossem criados, reduzindo a taxa de desemprego para os mais baixos níveis da história brasileira. 

Descobertas as reservas do pré-sal, a Petrobrás passou a explorá-las em curto prazo, abrindo perspectivas para avanços maiores na redução das desigualdades sociais do Brasil. Hoje, as receitas ali geradas são destinadas ao financiamento das políticas sociais do governo que transformarão o País, em futuro próximo.

Entretanto, quem acompanha o noticiário pode pensar que a maior empresa mundial de produção de petróleo, a Petrobras, está falindo, tamanha a repercussão dada aos resultados das investigações sobre atos de corrupção lá praticados. É bom que se investigue e que os culpados sejam punidos.  Contudo, causa estranheza o fato destes casos só agora serem apurados.  As denúncias indicam que a prática é antiga e que são comuns em outras instituições (como na obra da ponte Rio-Niterói; no DNER; na SUDAM; no BANESTADO; na CPTM; no metrô; etc), mas sem a repercussão que tem sido dada à Petrobras.  É possível, ou mesmo muito provável, que interesses outros sejam a verdadeira motivação para o caso.

    Não é de hoje que grupos econômicos poderosos estão interessados na Petrobras - em seu rico patrimônio e, sobretudo, no acervo técnico acumulado. A Petrobras precisa ser protegida. O petróleo é nosso e, mais do que nunca, precisa continuar sendo. Afinal, são 60 anos de resistência, em defesa da soberania nacional.

* Prof. Tancredo Almada Cruz é economista e mestre em economia. Professor titular aposentado da Universidade Federal de Viçosa. Contato: censusc@yahoo.com.br