Há um tempo pensava em incluir a participação de outras pessoas aqui no meu blog. Não poderia ter forma melhor de inaugurar essas contribuições do que contar com artigo do meu querido e muito respeitado mestre, Prof. Tancredo Almada Cruz, que apresenta uma visão histórica detalhada e abrangente do assunto que está na pauta do dia: a Petrobrás. Seu texto, isento de paixões e radicalismos, é bastante esclarecedor, nesse momento de conturbadas polêmicas. Boa leitura, amigos.
Por: Tancredo
Almada Cruz *
Nos anos quarenta e cinquenta do
século passado, a questão do petróleo era um dos temas que aqueciam os debates
políticos no Brasil. Superada a celeuma quanto à existência ou não de petróleo no
território nacional, o foco voltou-se sobre a questão de quem deveria explorá-lo.
Havia aqueles que,
alegando a falta de
conhecimento técnico no País, defendiam a entrega do
direito de exploração desta
riqueza às multinacionais do
petróleo (as sete irmãs)
detentoras das tecnologias mais avançadas do setor à época. Esses eram os
chamados "entreguistas".
Outros defendiam a exploração por nacionais, de preferência por empresa
estatal. Eram os chamados "nacionalistas". Entre os nacionalistas,
encontravam-se, figuras de grande expressão nacional, como: Monteiro Lobato,
General Horta Barbosa, Luís Carlos Prestes, Getúlio Vargas e o viçosense,
Arthur Bernardes.
A luta foi árdua. A resistência
popular, mobilizada em torno da bandeira do "PETRÓLEO É NOSSO",
conquistou o monopólio estatal da cadeia produtiva da indústria petrolífera no
Brasil, com a Criação do Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, em 1953.
As críticas não cessaram. Ao
contrário, uma onda pessimista afirmava que a nova empresa teria vida curta e
causaria grandes prejuízos à nação. Logo
a Petrobras começou a apresentar resultados positivos, desmascarando seus
críticos.
No início dos anos sessenta,
embora a legislação determinasse que a indústria do petróleo, da
prospecção ao refino,
fosse competência da
Petrobras, ainda existiam
refinarias privadas em funcionamento no território nacional. O
Presidente João Goulart, no histórico comício da Central do Brasil, em 13 de
março de 1964, assinou decreto encampando estas empresas. Com o advento do
golpe militar de abril daquele ano, os decretos do Presidente Jango foram
revogados.
Por volta de 1970, o cenário
geopolítico mundial levou à criação da Organização dos Países Exportadores de
Petróleo (OPEP), cartel que, em 1973, aumentou substancialmente os preços internacionais
do óleo, resultando na chamada Crise do Petróleo com efeitos danosos para quase
todas as economias. Naquela época, a Petrobras, que havia encontrado petróleo
na bacia de Campos (litoral norte fluminense), foi alvo de novas críticas e
ataques.
Argumentavam que diante da
gravidade da crise internacional e da inviabilidade do País explorar, pela
estatal, as jazidas do fundo do mar, elas deveriam ser entregues a empresas
estrangeiras. Os fatos demonstraram a
falsidade daqueles argumentos. Em pouco tempo
a Petrobras mostrou-se, não apenas capaz de explorar aquelas riquezas, mas também,
ser detentora da mais avançada tecnologia de prospecção e exploração de petróleo
em águas profundas.
Os anos oitenta e noventa
encerraram o século XX sob o domínio do neoliberalismo, pensamento que
acreditando no "deus mercado", defendia o Estado mínimo como receita
para a prosperidade mundial. As mentes colonizadas da elite dirigente nacional
embarcaram nesta onda, desencadeando um processo de desmoralização do setor produtivo
estatal brasileiro, visando convencer a opinião pública de que se tratavam de
organizações ineficientes. Alcançado
este objetivo, o passo seguinte foi alienar o patrimônio nacional pelo que se
convencionou chamar de "leilões de privatização". Cabe frisar que, como boa parte deste
patrimônio foi adquirida por empresas estrangeiras (inclusive, por estatais
europeias), o que de fato ocorreu foi uma desnacionalização do setor produtivo nacional.
A Petrobras, que, desde o seu nascedouro, tem sido objeto de cobiça do capital
internacional, não poderia estar fora desta lista. Felizmente, escapou por
pouco.
Livre da degola, a Petrobras
continuou seu caminho de prosperidade, ganhando prêmios internacionais e
respeito pelo mundo afora. A empresa, com repetidos recordes de produção, ajudou
o País a superar a crise econômica de 2008.
Ao adotar a política de conteúdo nacional, direcionando suas encomendas
para o mercado interno, permitiu que inúmeros empregos fossem criados, reduzindo
a taxa de desemprego para os mais baixos níveis da história brasileira.
Descobertas as reservas do
pré-sal, a Petrobrás passou a explorá-las em curto prazo, abrindo perspectivas
para avanços maiores na redução das desigualdades sociais do Brasil. Hoje, as receitas
ali geradas são destinadas ao financiamento das políticas sociais do governo
que transformarão o País, em futuro próximo.
Entretanto, quem acompanha o
noticiário pode pensar que a maior empresa mundial de produção de petróleo, a
Petrobras, está falindo, tamanha a repercussão dada aos resultados das investigações
sobre atos de corrupção lá praticados. É bom que se investigue e que os culpados
sejam punidos. Contudo, causa estranheza
o fato destes casos só agora serem apurados.
As denúncias indicam que a prática é antiga e que são comuns em outras
instituições (como na obra da ponte Rio-Niterói; no DNER; na SUDAM; no
BANESTADO; na CPTM; no metrô; etc), mas sem a repercussão que tem sido dada à
Petrobras. É possível, ou mesmo muito
provável, que interesses outros sejam a verdadeira motivação para o caso.
Não é de hoje que grupos econômicos
poderosos estão interessados na Petrobras - em seu rico patrimônio e,
sobretudo, no acervo técnico acumulado. A Petrobras precisa ser protegida. O
petróleo é nosso e, mais do que nunca, precisa continuar sendo. Afinal, são 60
anos de resistência, em defesa da soberania nacional.
* Prof. Tancredo Almada Cruz é economista e mestre em economia. Professor titular aposentado da Universidade Federal de Viçosa. Contato: censusc@yahoo.com.br
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirMuito pertinente e em boa hora, o artigo do prof. Tancredo. Hoje, 13/03/2015, dezenas, ou talvez centenas, de milhares de brasileiros saíram às ruas, em defesa da Petrobras, sem maiores confrontos. Ao meu ver, foi uma manifestação de patriotismo e de civismo, sem patriotadas e sem enfrentamentos. Espero que a demonstração de hoje afaste, pelo menos no curto prazo, qualquer possibilidade de se entregar as rédeas da nossa Petrobras aos interesses das grandes empresas transnacionais.
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